O empreendedorismo e o planejamento tributário

É crescente o número de empreendedores no Brasil atualmente. Seja pela maior facilidade de abrir uma loja virtual, por exemplo, ou simplesmente pelo eterno sonho de ter seu próprio negócio, a onda de empreendedorismo só tem aumentado nos últimos tempos e o termo está na moda do momento.

Porém, para conseguir colocar em prática esse desejo de brasileiros engajados, é fundamental entender a importância do planejamento tributário dentro desse contexto. Mas, afinal de contas, o que é realmente planejamento tributário?

Planejamento tributário

Planejamento Tributário é um conjunto de práticas legais que têm por objetivo reduzir a incidência de tributos para que o contribuinte tenha menos custos e impostos e possa estruturar seu negócio de forma menos onerosa. Todas as decisões que envolvem tal planejamento devem atender a legislação, ou seja, têm que passar longe da sonegação fiscal.

Em um cenário marcado por altas taxas de juros e oscilações financeiras, encontra-se o grande desafio para micro e pequenas empresas, que precisam ter uma contabilidade eficiente para executar o planejamento tributário. Dessa forma, é possível reduzir o ônus tributário, levando-se em conta todas as contribuições, tais como: PIS e CONFINS.

Além disso é necessário definir qual será o regime tributário. No Brasil há três formas: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. No caso de microempresas e empresas de pequeno porte, o mais indicado é o Simples Nacional para unificar oito impostos em um só tributo, incluindo obrigações acessórias, são eles:

• IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
• CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido);
• CONFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade);
• PIS (Programa de Integração Social);
• INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
• ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
• ISS (Imposto Sobre Serviço).

Pode-se concluir então que a falta de planejamento estratégico é muito arriscado e pode ser a causa da grande mortalidade das micro e pequenas empresas. Através do planejamento tributário, a empresa deve cumprir as obrigações fiscais e evitar situações de descapitalização. Planejar é a chave para o sucesso ou simplesmente para a sobrevivência empresarial.

Fonte: Ética Fiscal