Saudação às autoridades.
Em nome de vocês saúdo todos os líderes, amigos e amigas da micro e
pequena empresa e empreendedores individuais do Brasil, que aqui
representam hoje 24 estados brasileiros.
Registro a grande alegria de estar novamente no estado do Espírito
Santo, do qual recebi o título de cidadão benemérito, aprovado pela
Assembleia Legislativa, em 2008.
Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe pra onde ir. Sêneca
Essa é uma grande verdade, escrita pelo advogado, escritor e filósofo
Sêneca, que nasceu perto de Roma no ano 4 antes de Cristo e viveu até o
ano 65, um dos mais proeminentes intelectuais da sua época, reconhecido
pela sua obra ao longo da história.
Hoje, olhando para os anos 70, quando iniciamos no Brasil o movimento
em defesa da micro e pequena empresa, podemos perceber que os ventos
nos foram favoráveis porque nós sabíamos onde queríamos ir.
Nosso primeiro passo foi a união, a organização em associações e
organizações. Sem isso, hoje não teríamos um movimento cada vez mais
forte, atuante e representativo.
Os passos seguintes foram dedicados a vencer o preconceito com os
pequenos negócios. Um segmento gigante e essencial à economia e ao
desenvolvimento do país, que, no entanto, sem união, organização e
mobilização, é um setor sem voz, limitado à padaria da esquina, a
sapataria do João, a oficina do Jorge, o salão de beleza da Maria, a
lojinha da Márcia e assim por diante.
Naquela época ninguém falava da microempresa como um setor da
economia e da sociedade. Não se sabia que somados representávamos mais
de 60% dos empregos no país, que éramos e somos mais de 90% das empresas
brasileiras, responsáveis por mais de 20% do Produto Interno Bruto do
Brasil.
Ninguém falava que é na micro e na pequena empresa que ocorre a
maioria do primeiro emprego e também a grande maioria dos empregos para
os mais experientes, na melhor idade.
Um dos nossos primeiros passos foi o reconhecimento de que a micro e
pequena empresa fosse reconhecida como importante, fundamental para o
desenvolvimento.
Das primeiras associações fundadas, e aqui temos representantes de
algumas delas, nos estados da Bahia, Santa Catarina, Paraná e outros,
até a Constituição de 1988 transcorreu quase uma década de mobilização e
organização do movimento nacional. Finalmente, em 5 de outubro daquele
ano o Brasil ganhou a sua Constituição Cidadã, não por acaso a primeira
que reconheceu a micro e pequena empresa como importante e fundamental
para o Brasil.
Os artigos 170 e 179 colocaram na Carta Magna da República a micro e a pequena empresa.
No dia 12 de abril de 1990 o Cebrae, com “C”, então um órgão de
governo, passou a Sebrae, com “S”, o Serviço Nacional de Apoio à Micro e
Pequena Empresa, um passo firme em direção ao futuro. O Sebrae tem sido
um parceiro importante do movimento, ao longo desses anos.
O Sebrae, em conjunto com as associações, federações, sindicatos e a
Conampe, tem contribuído para a formação e a qualificação dos
empreendedores da microempresa e empreendedores individuais. Sem essa
qualificação nossos empresários dos pequenos negócios também se lançam
na caminhada sem saber aonde ir, ou seja, quem não sabe para onde vai
nunca chegará a algum lugar, por mais obstinado que seja na sua luta e
no seu trabalho.
Depois do reconhecimento na Constituição lutamos pelo Simples. 11
anos depois, em 5 de outubro de 1999, foi assinada a lei 9.841,
instituindo o 1º Simples Nacional e o Fórum Permanente das MPEs.
Vieram as mudanças, em 2006.
Continuamos querendo mudanças no Simples, queremos a RedeSim, redução
da burocracia (redução de fato, não de discurso, de mídia), queremos o
acesso real ao crédito, que realmente existe hoje, porém é apenas um
sonho para o empreendedor individual e o empresários da microempresa.
Na história do movimento precisamos registrar a importância do estado do Espírito Santo.
Um estado que tem no seu governador, Renato Casagrande, um defensor
da micro e pequena empresas e empreendedor individual. Foi ele, então no
Congresso Nacional, o autor da emenda que criou o Super Simples.
Que tem a Aderes, Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas
Empresas e do Empreendedorismo, brilhantemente dirigida pelo companheiro
Pedro Rigo, com o seu centro de capacitação de empreendedores,
microcrédito de acesso real a quem precisa.
Estado que tem a Lei Geral.
Não por acaso, é do Espírito Santo o menor índice de mortalidade de microempresas em todo o país.
O Espírito Santo tem sido parceiro permanente da Confederação Nacional, a Conampe.
A Conampe também tem feito a sua parte.
Atendendo a decisão da nossa reunião de lideranças, no começo do ano, nos fortalecemos ainda mais em 2013.
Estamos com a nossa sede nacional em Brasília, a disposição de todos:
Edifício Torre do Pátio Brasil – SCS – Quadra 7 – Bloco A – nº 100 –
Salas: 1322/1324.
Essa é a casa dos empresários da micro e pequena empresa e
empreendedores individuais na capital do país. Quando forem a Brasília,
visitem e utilizem da nossa estrutura montada para o nosso movimento.
Nosso planejamento de ampliação da comunicação e prestação de
serviços às entidades do sistema Conampe está sendo cumprido. Ampliamos
nossa assessoria. Hoje temos três consultores, em condições de ampliar
nossa participação nas redes sociais, na internet e nos meios de
comunicação, auxiliando nossas entidades e líderes nesse processo.
Já adianto que esses assuntos de comunicação podem ser, desde já,
tratados no e-mail imprensa@conampe.org.br e também nas mensagens in box
da fan page da Conampe – www.facebook.com/sistemaconampe.
Aliás, convido a todos a visitarem a nossa página no Facebook, a
curtirem a página e acompanharem, todos os dias, as notícias e
informações que estão sempre atualizadas.
Vocês poderão ter acesso, por exemplo, em tempo real, a fotos e informações sobre a nossa X Conferência Nacional.
Fotos, muitas fotos, estão lá, disponíveis para todos.
Ontem debatemos na nossa reunião de lideranças a pauta do movimento.
Participaram representantes de 24 estados brasileiros e a voz de cada um
foi altiva e forte, revelando o pensamentos dos nossos irmãos de Norte a
Sul, de Leste a Oeste desse Brasil continente.
Reafirmamos ontem o queremos, onde queremos chegar, o que precisamos para a competitividade das nossas empresas.
Algumas das nossas lutas foram estabelecidas claramente:
1 – Eliminação das substituições tributárias para as MPEs.
2 – Alteração da Lei Geral (há vários pontos que precisamos ajustas e
avançar, dentre eles a atualização automática dos limites de
faturamento pelo INPC).
4 – Eficiência dos serviços públicos.
5 – Redução da burocracia em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal).
6 – Criação do Simples Trabalhista.
7 – Fim da multa de 10% do FGTS.
8 – Redução da alta carga tributária nos municípios.
9 – Facilitação de crédito ao MEI (acesso efetivo ao crédito).
Decidimos que a bandeira da micro e pequena empresa será:
Por um Brasil, Estados e Municípios com menos impostos e encargos para a micro e pequena empresa!
Decidimos também realizar uma grande mobilização nacional, para a
qual vamos precisar de todos que estão aqui nessa sala e nossos amigos e
amigas em todo o Brasil, com a seguinte motivação:
Movimento nacional pelo fim da substituição tributária para as micro e pequenas empresas.
Cada um de nós que está aqui nesta manhã deve ter uma missão, um
compromisso pessoal de trabalhar e lutar pela micro e pequena empresa e
empreendedores individuais.
Sabemos o que queremos e aonde queremos chegar.
Vamos em frente com os ventos do entusiasmo, do trabalho e da fé a nosso favor.
Que Deus nos dirija, abençoe e proteja a micro e pequena empresa do Brasil!
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