Já no caso dos estudantes indígenas e quilombolas, a bolsa será R$ 900
Estudantes comemoram o Programa
Nacional de Bolsa Permanência, anunciado ontem (9) pelo Ministério da
Educação (MEC). Para os movimentos estudantis, a bolsa é uma conquista,
uma reivindicação de anos por parte dos estudantes. Estudantes
indígenas, no entanto, veem o benefício com ressalva. Segundo eles, será
preciso um controle mais rígido para que as bolsas sejam destinadas a
quem realmente vem de comunidades tradicionais.
"Atualmente,
alunos de baixa renda são incorporados, mas não há condições
suficientes para que permaneçam estudando. O governo não dá uma política
a altura e temos uma evasão óbvia", contextualiza o presidente da União
Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. Ele considera o programa
um avanço, mas diz que ainda pode melhorar em alguns aspectos. "Serão
beneficiados aqueles matriculados em cursos com uma carga horária média
de cinco horas diárias. Esse benefício deveria ser estendido a todos os
estudantes de baixa renda independente do curso". Ele adianta que as
bolsas precisarão de reajustes periódicos.
Os estudantes indígenas
identificam outro problema. Presentes no evento, eles também estão
satisfeitos com o benefício, que inclusive terá um valor superior para
indígenas e quilombolas, mas, para que sejam considerados membros de
comunidades tradicionais, será pedida apenas uma declaração com a origem
familiar. "Existe, hoje, estudantes não indígenas que pegam declarações
com lideranças e conseguem benefícios", diz a estudante da Universidade
de Brasília Vilma Benedito, da etnia Tupiniquim.
"Achei favorável
a medida para os estudantes. Eles vêm [para as universidades] com a
esperança de ter conquistas e muitas vezes não conseguem se fixar, pela
dificuldade financeira, pela dificuldade com a língua. A bolsa é
importante para os indígenas, mas deve haver uma forma de filtrar, senão
será apenas mais uma forma de favorecer os não indígenas", acrescenta
Vilma.
Os estudantes começam a receber a bolsa do Programa
Nacional de Bolsa Permanência em junho deste ano. O pagamento será feito
diretamente aos estudantes por meio de cartão do Banco do Brasil. Para
participar do programa, serão exigidos dois critérios: renda per capita
mensal inferior a 1,5 salário mínimo e estar matriculado em cursos com
carga horária de no mínimo cinco horas diárias. Os estudantes receberão
mensalmente R$ 400. No caso dos indígenas e quilombolas, a bolsa será R$
900.
Para manter a bolsa, os estudantes deverão frequentar as
aulas e ter um bom desempenho acadêmico. Os cadastros deverão ser
aprovados pelas universidades e institutos federais e serão mensalmente
homologados pelas instituições. Poderão ser beneficiados tanto os
estudantes que ingressaram este ano pela Lei de Cotas Sociais
(12.711/2012) quanto os que preenchem os critérios e estão há mais
tempo matriculados nas instituições.
As bolsas assistenciais
poderão ser cumulativas com bolsas meritocráticas, como bolsas de
pesquisa e extensão. O prazo máximo para o estudante continuar recebendo
o benefício é até dois períodos além do tempo de conclusão do curso,
caso, por algum motivo, atrase a graduação. Após esse prazo, a bolsa
será cortada.
O Ministério da Educação não tem estimativa de
quantos serão os beneficiados, nem de quanto será investido, segundo a
pasta, os cálculos serão consolidados a partir da próxima semana, quando
as universidades terão acesso ao cadastramento online. No entanto, o
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que a assistência
estudantil (moradia, alimentação, transporte e construção de
bibliotecas) é prioridade do MEC e que "não temos problema de recurso
orçamentário. Isso está assegurado". Ao todo, estão previstos para este
ano, R$ 650 milhões em assistência.
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