"A posição da presidente é que se possa ter uma proposta que garanta o dinheiro necessário para a educação e, no caso, para a saúde", disse
BRASÍLIA, 8 Ago (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff defendeu, em reunião com senadores petistas nesta quinta-feira, que apenas os rendimentos do Fundo Social sejam destinados para a saúde e a educação, e não parte do capital principal do fundo, afirmou o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).O uso de parte do capital principal do fundo, presente no texto principal aprovado pela Câmara em julho, ainda deve ser discutido na próxima semana, quando os deputados devem retomar a votação do projeto que destina recursos dos royalties do petróleo à saúde e à educação.
"A posição da presidente é que se possa ter uma proposta que garanta o dinheiro necessário para a educação e, no caso, para a saúde", disse o líder petista após se reunir com Dilma nesta quinta-feira.
"O que ela quer é que não se tenha mecanismo de retirada do capital principal do fundo social", afirmou. O governo defende que apenas parte dos rendimentos do fundo seja vinculada a essas áreas. Pela proposta original do governo, seriam usados 50 por cento dos rendimentos do fundo, mas pela proposta da Câmara seriam usados recursos e rendimentos do fundo.
O projeto dos royalties só poderá ser votado se a pauta da Câmara for liberada. Atualmente, o regime de urgência conferido a projeto que estabelece um novo marco regulatório da mineração impede a apreciação de outras matérias.
Outro ponto que preocupa o governo e já consta em texto principal aprovado pelos deputados em julho trata da fixação de um mínimo de óleo a ser oferecido pelas empresas à União nos leilões do pré-sal.
A fixação do piso de óleo de 60 por cento preocupa investidores do setor de petróleo e é mal vista dentro do próprio Ministério de Minas e Energia, sob o argumento de que tira a flexibilidade do governo na elaboração dos leilões.
Na quarta-feira, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que tentará votar o dispositivo que estabelece esse piso de forma separada e que se houver impedimentos regimentais para essa votação, apresentará uma questão de ordem.
Segundo Cunha, Dilma deve se reunir com deputados e senadores no início da próxima semana para tratar do projeto dos royalties.
FONTE: Administradores - O Portal da Administração
Nenhum comentário:
Postar um comentário